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Rafael Amparo de Oliveira
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Rafael Amparo de Oliveira
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Comentários
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Rafael Amparo de Oliveira
Comentário ·
há 3 anos
Linhas de telefone da comarca de Santo Antônio do Descoberto estão com defeito
Tribunal de Justiça de Goiás
·
há 10 anos
Infelizmente e absurdamente, nenhum telefone no fórum daquela comarca atende!
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Rafael Amparo de Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de 10 anos para a responsabilidade contratual
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Excelente artigo.
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Rafael Amparo de Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
O cabimento do Mandado de Segurança contra decisão interlocutória em sede de juizados especiais cíveis
Marinho Figueiredo
·
há 11 anos
Excelente artigo.
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 6 meses
Informativo Jurisprudencial STJ - Nº 875
Data: 03/02/2026 Informativo nº 875 3 de fevereiro de 2026. RECURSOS REPETITIVOS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=022104 Informativo de Jurisprudência n. 875 Informativo de...
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Manuelle Colla
Artigo ·
há 2 anos
Inovação? STJ decide que embargos de declaração inadmitidos não interrompem prazo recursal
Uma recente decisão do STJ, publicada dia 18.03.2024 no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2410475 – SP, tem gerado polêmica, devido ao entendimento de que os embargos de declaração,...
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Frederico Rodrigues de Santana
Artigo ·
há 12 anos
Prescritibilidade de negócio jurídico nulo: divergência doutrinária e jurisprudencial
Muito embora seja um entendimento relativamente novo e ainda pendente de sedimentação na doutrina e jurisprudência pátria, apesar de já existirem decisões do Superior Tribunal de Justiça no mesmo...
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